A propriedade privada e o fim da máscara estatal

A polícia sempre estará em defesa das instituições Estatais e, das grandes propriedades privadas

Este começo de ano, 2012, é para abrir os olhos de qualquer um.

Já não mais podemos dizer que não sabíamos.

Vimos cair de vez (para quem ainda tinha dúvidas) as últimas máscaras do suposto Estado “democrático”. Vimos suas instituições perversas defendendo aquilo que desde o início da formação dos Estados nacionais, foram criadas para defender, a propriedade privada. Vimos também como o aparelho Estatal como um todo, com toda a sua burocracia e a sua corrupção – duas coisas intrínsecas – funciona apenas para as grandes corporações e para os mega empresários e especuladores da terra, mesmo que aparentem estar “falidos”.

No cenário internacional, grandes gravadoras da música, produtoras de filmes e jogos, pressionam os Estados para colocar em prática uma ditadura online onde as pessoas serão presas caso não respeitem os sagrados direitos autorais das corporações, direitos de monopolizar tudo o que está ao alcance delas. No Brasil, o “Estado Democrático” mostrou sua garras mais uma vez, e fez todos assistirem como as vontades de alguém fazem as “leis” que querem nos fazer respeitar.

O desalojo de cerca de 9 mil pessoas do bairro do Pinheirinho para benefício de um mega especulador imobiliário, deixa claro como que o Estado consente, cala-se, e ajuda aqueles que verdadeiramente roubam a terra do povo. Do povo sim, o terreno do bairro do Pinheirinho sofre de um grande mistério: como tornou-se posse de Naji Nahas? Pertencia a uma família que foi assassinada em 1969. Na fazenda, na época do crime, foi encontrada uma carta de um suposto comprador que não conseguia convencer a família a vender as terras. Como não possuíam herdeiros, o Estado ficou com toda a fortuna da família, inclusive o terreno. Grilagem consentida é coisa comum.

A polícia, militar ou não – incluindo a guarda municipal -, é a arma a favor dos ricos, como vimos muito bem. É o braço armado do Estado. Em última estância, a polícia sempre defende as grandes propriedades privadas, assim como no Pinheirinho, contêm as manifestações populares, assim como em Teresina – onde estudantes e trabalhadorxs lutam para baixar o preço do transporte “público” -, e exerce as doutrinas do Estado até mesmo dentro das universidades – não podemos esquecer da USP. Nunca se viu tamanha eficiência. Tudo isso nos últimos três messes.

Quanto tempo mais as pessoas vão demorar para perceber onde está o cerne de todos esses problemas? Quanto tempo mais as pessoas vão demorar para perceber o que a propriedade privada, a autoridade, a representatividade – representantes que jamais nos representarão –  e o próprio Estado causam em suas vidas? Para quem quiser ver, a face maléfica do Estado e de suas instituições, basta olhar tudo o que vem ocorrendo, o Estado já não usa mais máscaras, já não teme mostrar sua verdadeira face.

Muitos defendem o fim do capital mas lutam pelos meios corporativos burgueses. O Estado não deixa de ser uma grande corporação capitalista. O capital jamais será eliminado enquanto a autoridade do Estado ainda existir. Exatamente como ocorreu nos países eslavos ou na China. Assim como a própria igualdade entre nós, SERES VIVOS, jamais existirá enquanto houver autoridade em nosso meio.

Mas diante de tudo o que vem ocorrendo, pergunto-me: até quando as pessoas continuarão a ser submissas? Até quando elas vão continuar lutando e confiando nas mesmas instituições burocráticas que tudo corrompe e que são cúmplices, ou mesmo mandantes da repressão que sofrem? Pobre dos países árabes se formarem supostos Estados “democráticos”, se isto ocorrer, a revolução terá falhado, devem acima de tudo, acabar com o poder do Estado e de sua instituições, atacar o capital, ou então trocaram uma ditadura por outra.

O Estado é o grande conservador das injustiças e das desigualdades. Tanto a propriedade privada quanto o Estado devem ser abolidos de nossas vidas. Basta de sermos escrav@s de um sistema que nos suga tudo o que consegue sugar. Basta de sermos serv@s d@s grandes assassin@s da vida comunitária. Basta de vermos tudo acontecer pela tv e não fazermos nada. Basta de passividade. Devemos nos unir e lutar contra todas as mentiras que há muito tempo nos cegam. E esta luta deve ser intensa, para mudar todos os pilares sombrios que sustentam esta sociedade morta e, está luta, deve ser agora.

Sandino, liberdade sempre.

Os males de um ensino nacional

Os males de um ensino nacional

William Godwin

(in Investigação sobre a justiça política, 1793)

Os danos que podem resultar de um sistema nacional de ensino estão, em primeiro lugar, no fato de que todos os estabelecimentos públicos trazem em si a idéia de permanência. Talvez pretendam guardar e difundir todas as formas de conhecimento que possam trazer algum benefício à sociedade, mas esquecem que há muita coisa ainda por conhecer. Mesmo que tenham sido extremamente úteis à época de sua criação, é inevitável que se tornem cada vez mais desnecessários com o decorrer do tempo.

Dizer apenas que são desnecessários seria, porém, expressar de maneira demasiado débil todos os seus deméritos, pois na verdade eles procuram impedir ativamente os vôos da imaginação e fixar na mente das pessoas crenças que já deveriam ter sido abandonadas. Observa-se que os conhecimentos ministrados nas universidades e em outros estabelecimentos dedicados ao ensino costumam estar pelo menos um século de atraso em relação aos conhecimentos que existem entre as pessoas descompromissadas que integram a mesma comunidade política. No momento em que qualquer forma de conduta ganha um caráter oficial, ela adquire uma característica que lhe é peculiar, a aversão a qualquer tipo de mudança. Um golpe mais violento poderá obrigar seus condutores a abandonar um velho sistema filosófico, trocando-o por outro menos obsoleto, mas logo se agarrarão a está segunda doutrina com a mesma obstinação com que se agarravam à primeira. O verdadeiro crescimento intelectual exige que a mente atinja, tão rapidamente quanto for possível, o mesmo nível de conhecimento já existente entre os membros mais esclarecidos da comunidade e, a partir daí, parta em busca de novos conhecimentos. Mas o ensino público sempre gastou todas as suas energias na defesa dos preconceitos; ele ensina aos seus alunos não a coragem de examinar cada preposição com o objetivo de testar a sua validade, mas a arte de justificar qualquer doutrina que venha a ser criada. Estudamos Aristóteles, Tomás de Aquino, Bellarmine ou o Chefe de Justiça Coke, não para que possamos detectar os erros de suas afirmações, mas para que nossas mentes sejam totalmente impregnadas pelos absurdos que contêm. Esta é uma característica comum a todos os estabelecimentos de ensino público e, até mesmo nas limitadas escolas dominicais, as mais importantes lições nos falam numa veneração supersticiosa à Igreja da Inglaterra e em como é preciso inclinar-se diante de qualquer pessoa que ostente um belo casaco. Tudo isso se opõe frontalmente aos interesses da humanidade e deve ser esquecido antes que possamos pretender atingir a sabedoria. Uma das características interessantes à mente humana é a sua capacidade para crescer. E no momento que o indivíduo resolve manter -se fiel a determinados princípios, levados por razões que agora escapam mas que foram importantes no passado, ele está renunciando a  uma das mais belas qualidades dos seres humanos. Pois o instante em que desiste de indagar é o instante em que morre intelectualmente. Deixa de ser humano para tornar-se o fantasma de alguém que já não mais existe. Não poder haver maior loucura do que pretender separar  uma doutrina dos fatos que provam sua validade. Se já não cultivo o hábito de lembrar a existência destas provas, minhas crenças deixam de ser uma percepção para tornarem-se um preconceito. Elas poderão me influenciar como preconceitos, mas já não conseguirão me estimular como verdadeiras apreensões da verdade. A diferença que existe entre uma pessoa assim conduzida e uma outra que mantém a mente em constante atividade é a mesma diferença que existe entre a covardia e a coragem. A pessoa que é intelectual no verdadeiro sentido da palavra, delicia-se em recordar as razões que a convenceram  e em repetí-las as outras para que elas também possam ser convencidas, ao mesmo tempo que se tornam cada vez mais claras e explícitas em sua própria mente; e acrescenta a isso ainda uma disposição para examinar as objeções que possam surgir, pois não tem qualquer orgulho de persistir no erro. De que vale a pessoa que não é capaz de dedicar-se a este saudável exercício? Assim, parece que nenhum erro pode ser mais terrível do que aquele que nos ensina a considerar qualquer juízo como final, não sujeito a revisões. O mesmo princípio que se aplica aos indivíduos pode ser aplicado às comunidades. Não há nenhuma preposição, por verdadeira que pareça no presente, que possa ser tão valiosa a ponto de justificar a criação de um estabelecimento oficial para difundí-la entre a humanidade. É preferível fazer s pessoas ler, conversar e meditar do que ensinar-lhes qualquer tipo de credo ou catecismo, seja ele moral ou político.

Em segundo lugar, a idéia da criação de um ensino nacional não leva em conta a verdadeira natureza da mente humana. Tudo que uma pessoa fizer por seu próprio esforço será bem feito; tudo aquilo que seu vizinho ou seu país pretenderem fazer por ele será um erro. Nossa sabedoria está em incitar as pessoas a agir por si próprias, não em mantê-las em um estado de perpétuo aprendizado. Aquele que aprende porque deseja fazê-lo ouvirá as instruções que recebe e aprenderá seu significado. Aquele que ensina porque deseja fazê-lo cumprirá suas tarefas com entusiasmo e energia. Mas no momento em que uma instituição política tomar a seu cargo a tarefa de indicar o lugar que cada pessoa deve ocupar, todos passarão a desempenhar suas funções com indiferença e preguiça. Há muito se observa que as universidades e os estabelecimentos dedicados ao ensino são notáveis por sua apatia. As normas de administração pública me concedem o poder de destinar as minhas propriedades a determinados propósitos teóricos, mas seria ocioso julgar que eu também posso legar minhas opiniões da mesma forma que lego os meus bens materiais. Removam os obstáculos que impedem uma pessoa de perceber e perseguir os objetivos que são realmente proveitosos para ela, mas não tentem  libertá-la das atividades necessárias à busca destes objetivos. Só é possível dar o verdadeiro valor às coisas que eu mesmo consegui ganhar, àquilo que obtenho apenas porque desejo obter; tudo o que me for concedido sem que eu peça poderá fazer de mim um indolente, jamais um ser respeitável.

É uma completa loucura pretender dar aos outros os meios necessários para que obtenham a felicidade, sem que eles próprios tenham que fazer o menor esforço para consegui-la. Toda proposta de um ensino nacional está baseada numa suposição que, embora refutada inúmeras vezes, tem nos sido impingida de inúmeras formas: a de que toda a verdade que não receba o apoio oficial do governo não serve ao propósito de tornar o povo mais esclarecido.

Em terceiro lugar, todo projeto nacional de ensino deveria ser combatido em qualquer circunstância pela suas óbvias ligações com o governo, uma ligação mais temível do que a velha e muito contestada aliança da Igreja com o Estado. Antes de colocar uma máquina tão poderosa nas mão de um agente tão ambíguo, cumpre examinar bem o que estamos fazendo. Certamente que o governo não deixará de usá-la para reforçar sua própria imagem e suas instituições. Mesmo que pudéssemos supor que os agentes do governo não fariam isto que,  a seus olhos, deve parecer não apenas inocente como mas até louvável, ainda assim o mal não deixaria de ser feito. Sua visão como criadores de um sistema de educação não poderá deixar de ser semelhante àquela que adotam como políticos, e os mesmos dados que utilizam para levar avante a sua atuação como agente do Estado serão utilizados como base para o ensino patrocinado por eles. Não é verdade que a nossa juventude deva ser educada para venerar a Constituição, por melhor que ela seja; a juventude deve ser ensinada a respeitar a verdade acima de tudo e a Constituição apenas enquanto ela corresponde àquilo que na sua opinião, livre de qualquer influência, julgar ser a verdade. É provável que nenhum sistema nacional de ensino, mesmo que tenha sido adotado em pleno apogeu do despotismo, possa abafar para sempre a voz da verdade, mas não há dúvida que um tal sistema seria a mais terrível e profunda contribuição jamais criada pela imaginação humana para atingir estes objetivos. É razoável supor que existam erros mesmo nos países onde a liberdade triunfou e que o sistema nacional de ensino seria a melhor forma de perpetuar estes erros e fazem com que todas as mentes sejam moldadas segundo um único modelo. Como geralmente confundimos más condições de trabalho com mau comportamento. Alguns refugiados russos que levavam vidas medíocres e infelizes no estrangeiro, ao voltar para casa e descobrir na Revolução um campo propício para o desempenho de suas atividades, realizaram um trabalho brilhante, tornando-se extraordinários organizadores, construtores de ferrovias e criadores de indústrias. Entre os russos mais conhecidos no exterior atualmente, estão alguns que eram considerados incompetentes e lerdos quando viviam sob condições que não lhes permitiam desenvolver suas habilidades nem aplicar corretamente toda sua energia.

Tal é a natureza humana: a eficiência eo desempenhar determina tarefa significa que temos a inclinação e a capacidade para desempenhá-la; a diligência e o zelo indicam interesse. É por essa razão que encontramos tanta ineficiência e tanta preguiça hoje em dia. Pois, na verdade, quem está no lugar certo? quem trabalha naquilo que gosta e que realmente o interessa?

Feira Anti-Consumo e Resistência Indígena

Muitas pessoas estão acostumadas a, em uma determinada época do ano, se reunir com seus familiares para uma celebração que por se passar por uma festa de paz, amor e compreensão (doce hipocrisia) não ocorre à maioria das pessoas como sendo uma das mais sórdidas piadinhas da nossa sociedade consumista e devoradora – época dxs freqüentadorxs assíduxs das lojas dos shoppings; época de chegar no limiar da pura gastação (muitas vezes se gastando o que não se tem, só para fazer jus à celebração); a troca de presentes se mistura às vezes com a tradição da comilança de peru e a missa do galo na televisão – é claro que é o Natal.

No dia 17 de dezembro desse ano aconteceu no Okupa Timothy Leary em Campinas uma feira anti-consumismo, xs participantxs trouxeram materiais para serem distribuídos (zines, jornais libertários, entre outros) próximos à entrada do okupa junto a um microfone ligado a uma caixa de som onde música tocava e todxs poderiam manifestar-se, mais adiante estava o “Espaço da Dádiva”, que com a contribuição coletiva recebeu doações de diversos objetos que, sem o intermédio do capital, poderiam ser pegos livremente, como proposta de boicotes às compras natalinas, demonstrando o que, de fato, seria o verdadeiro espírito de solidariedade; além da feijoada vegana, que se concretizou também em decorrência da contribuição coletiva.

Concomitante à feira anti-consum(ism)o, ocorreu a manifestação contra a usina hidrelétrica de belo monte, em Campinas e em outros 8 estados além de São Paulo. Haviam mais ou menos 50 pessoas reunidas na Praça do Carmo, no centro da selva de pedras, desde as 15h produzindo cartazes, intervindo no espaço urbano para tornar visíveis as mensagens de protesto, e recepcionando e esclarecendo os transeuntes através de informativos e através do debate sobre o genocídio (extermínio físico) e etnocídio (extermínio espiritual) que a construção da usina provocará, e já está provocando, tanto contra a fauna e a flora locais, quanto contra os povos indígenas e ribeirinhos que dependem da floresta e dos rios para sobreviver. Durante a discussão, foi apresentada a proposta da marcha até Altamira, como método de resistência, que saiu de Porto Alegre no dia 1 de Janeiro, chegara em Campinas dia 30, e está atravessando o país em direção ao Xingu. A partir disso, discussões em relação à autonomia da marcha também se mostram necessárias em função de aparentes institucionalizações da proposta, que é confusa e incerta e precisa, portanto, de maior organização coletiva e, novamente, AUTÔNOMA, HORIZONTAL E AUTOGESTIONADA, e da necessidade de radicalização deste projeto em conjunto com a voz e a carne dos povos indígenas, ribeirinhos, e dxs trabalhadorxs explorados pelas empresas atuantes na região.

O fracasso da revolução russa – Emma Goldman

O fracasso da revolução russa

Emma Goldman

(in My Further Disillusionmet with Russia, 1924)

Ficam agora bem claros os motivos que fizeram com que a Revolução Russa, tal como foi conduzida pelo Partido Comunista, fosse um fracasso. O poder político do partido, organizado e centralizado no Estado, procurou manter-se utilizando todos os meios de que dispunha. As autoridades centrais tentaram fazer com que o povo agisse de acordo com modelos que correspondiam aos propósitos do Partido, cujo único objetivo era fortalecer o Estado e monopolizar todas as atividades econômicas, políticas e sociais e até mesmo as manifestações culturais. A revolução tinha objetivos totalmente diferentes pelas suas próprias características, era a negação do princípio da Autoridade e da centralização. Ela lutava para alargar ainda mais os meios de expressão do proletariado e multiplicar as fases do esforço individual e coletivo. Os objetivos e as tendências da Revolução eram diametralmente opostos àqueles do Partido Governante.

Igualmente opostos eram os métodos da Revolução e do Estado. Os da primeira eram inspirados pelo espírito da Revolução, ou seja, libertar-se de todas as forças de opressão e todos os limites – eram, em resumo, princípios de livre-arbítrio. Os métodos do Estado, pelo contrário – tanto do Estado Bolchevique quanto de todo o Governo – baseavam-se na coação, que com o decorrer do tempo transformou-se, necessariamente, em violência sistemática, tirania e terrorismo. Desse modo, duas tendências opostas lutavam pela supremacia: o Estado Bolchevique contra a Revolução. Essa era uma luta de vida e morte: as duas tendências, contraditórias tanto nos seus objetivos quanto nos métodos que utilizavam, não conseguiam agir harmoniosamente: o triunfo do Estado significava a derrota da Revolução.
Seria um erro presumir que o fracasso da Revolução deveu-se inteiramente ao caráter dos bolcheviques. Basicamente, esse fracasso foi uma conseqüência dos princípios e métodos do bolchevismo. Eram os princípios e o espírito autoritários do Estado sufocando as aspirações libertárias e liberalizantes. Fosse qual fosse o partido que estivesse no controle do governo da Rússia, os resultados teriam sido essencialmente os mesmos.

Não foram tanto os bolcheviques que acabaram com a Revolução Russa quanto a idéia Bolchevique. Era uma idéia marxista, embora modificada. Era, em resumo, um governismo fanático. A Revolução Russa é um reflexo, em pequena escala, da luta de séculos entre o princípio do livre-arbítrio e o autoritarismo. Pois o que é o progresso senão uma aceitação mais ampla do princípio da liberdade contra aquele da coação? A Revolução Russa foi um passo em direção à liberdade, frustrado pelo Partido Bolchevique, pela vitória temporária de reacionários conceitos governistas…
O princípio do livre-arbítrio era forte nos primeiros dias da Revolução, a necessidade de expressar-se livremente absorvia tudo. Mas quando a primeira onda de entusiasmo recuou na maré baixa da vida cotidiana e prosaica, era preciso que houvesse uma convicção muito firme para que o fogo permanecesse aceso. Havia apenas um punhado de gente em toda a vastidão da Rússia capaz de manter aquela chama viva – os Anarquistas, uma minoria cujos esforços, totalmente suprimidos sob o governo do Czar, ainda não tinham tido tempo de dar frutos. O povo russo, até certo ponto anarquista por instinto, conhecia ainda muito pouco os verdadeiros princípios e métodos do livre-arbítrio para aplicá-los na vida diária. A maioria dos anarquistas russos ainda estava, infelizmente, enredada nas malhas de atividades de pequenos grupos e de tentativas individuais contra os esforços coletivos bem mais importantes e eficazes…
Mas o fracasso dos Anarquistas na Revolução Russa – no sentido a que acabamos de aludir – não prova a derrota do conceito de livre-arbítrio. Ao contrário, a Revolução Russa demonstrou, além de qualquer dúvida, que a idéia do Estado, de Estado Socialista em todas as suas manifestações (econômicas, políticas, sociais e educacionais) está inteira e completamente falida. Nunca antes, em toda a História, a Autoridade, o Governo e o Estado demonstraram ser tão inerentemente estáticos, reacionários e até mesmo contra-revolucionários em seus efeitos, em resumo: a própria antítese da Revolução.
Permanece uma verdade hoje, como ocorreu durante todo o processo, que somente o espírito e os métodos do livre-arbítrio podem fazer com que o homem dê mais um passo na sua eterna busca por uma vida melhor, mais bela e mais livre… Não obstante todas as doutrinas e partidos políticos, nenhuma revolução pode ser verdadeira e permanentemente bem sucedida se não rejeitar enfaticamente todas as formas de tirania e centralização e lutar com determinação para provocar uma verdadeira reavaliação de todos os valores econômicos, sociais e culturais. Não a simples substituição de um partido político por outro ao controle do Governo, não a autocracia mascarada por slogans proletários, não qualquer tipo de mudança no cenário político, mas a completa e total reversão de todos os princípios autoritários.

No campo econômico, a transformação deve ficar nas mãos das massas industriais: estas podem escolher entre um Estado Industrial e o anarco-sindicalismo. Se a escolha recair sobre o primeiro, a ameaça ao desenvolvimento construtivo da nova estrutura social será tão grande quanto aquela representada pelo Estado Político. O Estado Industrial acabaria por se transformar num peso morto, impedindo o aparecimento de outras formas de vida. Por esta mesma razão, o sindicalismo (ou industrialismo) por si só não é, como alegam seus representantes, suficiente. Apenas quando o espírito do livre-arbítrio se integrar às organizações econômicas dos trabalhadores é que as ilimitadas energias criativas do povo conseguirão se manifestar e a revolução poderá ser salvaguardada e defendida. Só a livre iniciativa e a Participação popular nos assuntos da revolução poderão evitar que se repitam os terríveis erros cometidos na Rússia.

As reservas de combustível de Petersburgo, por exemplo: como elas ficam a apenas cem verstas de Petrogrado, a cidade não teria porque passar frio desde que a organização econômica dos operários que lá vivem tivesse liberdade para exercer a livre iniciativa em prol do bem comum. Se tivessem acesso aos instrumentos agrícolas empilhados nos depósitos de Kraviá e outros centros industriais aguardando ordens de Moscou para que pudessem ser distribuídos, os camponeses da Ucrânia não teriam sido impedidos de cultivar a terra que lhes pertencia. Esses são exemplos característicos da centralização do governo bolchevique que deveriam servir de advertência aos trabalhadores da Europa e da América quanto aos efeitos destruidores do Poder do Estado.
O Poder industrial das massas, expresso através de suas associações libertárias – socialismo anárquico – é o único capaz de organizar com sucesso a vida econômica e levar adiante a produção, por outro lado, as cooperativas, trabalhando em harmonia com as organizações industriais, servem como um meio de distribuição e troca entre a cidade e o campo e, ao mesmo tempo, ligam por laços fraternais as massas industriais e agrícolas. Cria-se um laço comum de serviço e auxílio que se constitui no mais forte sustentáculo da revolução – muito mais eficaz do que o trabalho obrigatório, o Exército Vermelho ou o terrorismo. Só assim a revolução poderá agir como um fermento, apressando o desenvolvimento de novas formas sociais e inspirar as massas para que busquem maiores realizações.
Mas as organizações industriais partidárias do livre-arbítrio e as cooperativas não são o único meio de ação recíproca das complexas fases da vida social. Há também as forças culturais que, embora mantenham estreitos vínculos com as atividades econômicas, têm ainda funções próprias a desempenhar. Na Rússia, isso se tornou quase impossível desde o início da Revolução de Outubro pela violenta separação entre a intelligentsia e as massas. É verdade que no caso da Rússia, quem primeiro errou foi a classe intelectual que – tal como acontece em outros países – agarrou-se tenazmente aos fraques da burguesia. Esses elementos, incapazes de compreender o significado dos atos revolucionários, tentavam deter a maré com a sabotagem em grande escala. Mas havia na Rússia um outro tipo de intelligentsia que tinha atrás de si cem anos de glorioso passado revolucionário e que, embora não pudesse aceitar sem reservas a nova ditadura, mantinha a fé no povo. O erro fatal dos bolcheviques foi que não fizeram distinção entre esses dois tipos de intelligentsia: enfrentaram a sabotagem com o terror indiscriminado contra a classe intelectual como um todo, inaugurando uma campanha de ódio mais intensa do que a perseguição movida à burguesia. Isso fez com que se abrisse um abismo entre os intelectuais e o proletariado e criou uma barreira ao trabalho produtivo.
Lênin foi o primeiro a perceber esse erro criminoso. Ele observou que era um grave erro fazer com que os operários acreditassem que poderiam criar indústrias e ocupar-se com atividades culturais sem a cooperação da classe intelectual. O Proletariado não tinha nem conhecimento nem o preparo necessários para a tarefa e, assim, foi preciso reintegrar os intelectuais à direção da vida industrial.

Mas o reconhecimento de um erro não impediu que Lênin e seu partido imediatamente cometessem outro. Os técnicos de nível superior foram chamados de volta em termos que acrescentaram a desintegração ao antagonismo contra o regime. Enquanto os operários continuavam morrendo de fome, os engenheiros e técnicos recebiam altos salários, privilégios especiais e as melhores rações. Eles logo se tornaram os funcionários mimados do Estado e os novos feitores das massas. Estes, alimentados durante anos pelos falaciosos ensinamentos de que para fazer uma revolução bem sucedida são necessários apenas músculos e que só o trabalho físico é Produtivo e influenciados pela campanha de ódio que classificava cada intelectual como um contra-revolucionário e um especulador, não podiam aceitar aqueles aos quais tinham sido ensinados a odiar, desconfiar e escarnecer.
Infelizmente a Rússia, não é o único país onde essa atitude da classe proletária contra os intelectuais predomina. Em toda a parte, os políticos demagogos jogam com a ignorância das massas, ensinando-lhes que educação e cultura são preconceitos burgueses, que os trabalhadores podem passar sem eles e que só os operários são capazes de reconstruir a sociedade.
A Revolução Russa tornou muito claro que tanto músculos quanto cérebros são indispensáveis para a tarefa de reconstrução social. Há uma interdependência tão grande entre o trabalho intelectual e físico no organismo social quanto entre o cérebro e a mão no organismo humano. Um não pode funcionar sem-o outro…

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Nas Páginas anteriores, tentei demonstrar porque os princípios, métodos e táticas bolcheviques fracassaram e porque princípios e métodos semelhantes, aplicados em outros países, mesmo em países altamente desenvolvidos, também devem fracassar.
Mostrei ainda que não foi apenas o bolchevismo que fracassou, mas o próprio Marxismo. A experiência da Revolução Russa provou que o CONCEITO DE ESTADO e o princípio da Autoridade estavam falidos. Se tivesse de resumir meu ponto de vista numa só frase, eu diria que a tendência do Estado é concentrar, limitar e monopolizar todas as atividades sociais; a natureza da Revolução é, ao contrário, crescer, alargar, espalhar-se em círculos cada vez maiores. Em outras palavras, o Estado é institucional e estático; a revolução é fluente, dinâmica. Essas duas tendências são incompatíveis e mutuamente destrutivas. O conceito de Estado acabou com a Revolução Russa e deve ter provocado os mesmos resultados em todas as outras revoluções, a menos que o espírito libertário prevaleça.
Entretanto, é preciso que eu vá além. Não apenas o Bolchevismo, o Marxismo e o Governamentalismo são fatais tanto à revolução quanto a todo o Progresso humano. A verdadeira causa do fracasso da Revolução Russa é bem mais profunda e pode ser encontrada na própria concepção socialista da revolução.
A idéia dominante e quase geral sobre a revolução, especialmente o conceito socialista é a de que a revolução é uma mudança violenta das condições existentes, através da qual uma classe social – a classe operária – passa a dominar outra classe, a classe capitalista. Esse é um conceito de mudança Puramente físico e como tal implica apenas em transformações no cenário político e novas formas institucionais. A ditadura da burguesia é substituída pela ditadura do proletariado – ou pela ditadura de sua guarda avançada, o Partido Comunista; Lênin toma o lugar dos Romanov, o Gabinete Imperial é rebatizado, passando a ser chamado de Soviete dos Comissários do Povo, Trotski é nomeado Ministro da Guerra e um operário torna-se Governador Geral Militar de Moscou. Essa é, em resumo, a tradução na prática da teoria Bolchevique de revolução. E, com algumas pequenas alterações, é também o conceito de revolução de todos os outros partidos socialistas.
Essa concepção é inerente e fatalmente falsa. A revolução é, na verdade, um processo violento. Mas se a única conseqüência fosse uma mudança de ditadura, uma troca de nomes e personalidades políticas, nem valeria a pena fazê-la. Pois certamente esta mudança não mereceria tanta luta e sacrifício, a perda de milhares de vidas humanas e valores culturais, conseqüência inevitável de todas as revoluções. Se uma tal revolução chegasse algum dia a trazer o bem estar social (o que não aconteceu na Rússia), nem assim valeria o preço terrível que se deve pagar por ela: uma simples melhora nas condições existentes pode ser obtida sem que seja necessário fazer uma revolução sangrenta. Os verdadeiros objetivos e propósitos da revolução, tal como eu os vejo, não são meramente paliativos ou superficiais.
Na minha opinião – mil vezes reforçada pela experiência russa – a grande missão da revolução, da REVOLUÇÃO SOCIAL, é uma transposição fundamental de valores. Uma transposição não apenas dos valores sociais mas dos valores humanos, estes até mais importantes, já que são a base de todos os outros. Nossas instituições e as condições em que vivemos estão fundadas em idéias profundamente enraizadas. Mudar essas condições, deixando ao mesmo tempo intactas as idéias e valores subjacentes, significa que houve apenas transformações superficiais que não poderiam ser permanentes nem trariam qualquer melhora real. E que seriam apenas mudanças de forma, não de substância, como ficou tragicamente provado na Rússia.
E o grande fracasso e tragédia da Revolução Russa é que ela tentou mudar (sob a liderança do partido político do governo) não apenas as instituições e as condições de vida, enquanto que, ao mesmo tempo, ignorava totalmente os valores sociais e humanos envolvidos na Revolução. Pior ainda, na sua louca ambição pelo poder, o Estado Comunista procurou até reforçar e aprofundar as próprias formas que a Revolução tinha se proposto a destruir. Apoiou e estimulou as piores características anti-sociais e destruiu de forma sistemática a idéia já despertada dos novos valores revolucionários. O sentido de justiça e igualdade, o amor pela liberdade e pela fraternidade humana – bases da verdadeira regeneração da sociedade -, tudo isso o Estado Comunista sufocou até acabar com eles. O senso instintivo de justiça foi chamado de sentimentalismo; a dignidade e a liberdade humanas transformaram-se numa superstição da burguesia; o sentido do valor sagrado da vida, que é a própria essência da reconstrução social, foi condenado como anti-revolucionário, quase contra-revolucionário.Essa atemorizante perversão de valores fundamentais trazia dentro de si a semente da destruição. Com a idéia de que a Revolução era apenas um meio de obter o poder político, era inevitável que os valores revolucionários ficassem subordinados às necessidades do Estado Socialista; que fossem, na verdade, explorados para aumentar a segurança do recém-adquirido poder governamental. “Razões de Estado” mascarados de “interesses da revolução e do povo” tornaram-se o único critério da ação e até mesmo do sentimento. A violência, a trágica inevitabilidade dos levantes revolucionários, tornou-se um costume estabelecido, um hábito que foi finalmente entronizado como a instituição mais poderosa e ideal. Pois não foi o próprio Zinoviev quem canonizou Dzerzhinsky, o líder da sangrenta Tcheca, como “Santo da Revolução” ? O Estado não dedicou as maiores honrarias públicas a Uritsky, o fundador e sádico chefe da Tcheca de Petrogrado ?
Essa perversão dos valores éticos cedo se cristalizou no lema dominante do Partido Comunista: os fins justificam os meios. Da mesma forma, no passado, a inquisição e os Jesuítas adotaram esse lema e subordinaram a ele toda a moral. E ele se vingou dos jesuítas, da mesma forma como se vingou da Revolução Russa. No rastro deste lema vieram a mentira, a falsidade, a hipocrisia, a traição, o crime às claras ou em segredo. Deveria ser do maior interesse para os estudantes de psicologia social o fato de que dois movimentos tão distantes no tempo e nas idéias quanto o bolchevismo e o jesuitismo atingiram resultados exatamente semelhantes na evolução do princípio de que os fins justificam os meios. Este paralelismo histórico, quase totalmente ignorado até agora, contém uma lição importantíssima, não só para todas as revoluções futuras, como para o futuro da própria humanidade.

Não há maior falácia, do que a crença de que objetivos e propósitos são uma coisa e métodos e táticas, outra. Essa concepção é uma poderosa ameaça à regeneração social. Toda a experiência humana ensina que métodos e meios não podem ser separados do objetivo principal. Os meios empregados acabaram por se tornar, através dos hábitos individuais e da prática social, parte e parcela do objetivo final; eles exercem sua influência sobre ele, modificam-no até que objetivos e meios se tornam uma coisa só. Desde o dia da minha chegada na Rússia eu senti isso, a princípio vagamente, depois com clareza cada vez maior. Os grandes e elevados objetivos da Revolução tomaram-se tão enevoados e obscurecidos pelos métodos utilizados pelo poder político para atingi-los, que é difícil distinguir entre os meios temporários e o propósito final. Psicológica e socialmente, os meios irão necessariamente influenciar e alterar os fins. Toda a história do homem é uma prova contínua da máxima de que retirar os conceitos éticos dos métodos utilizados significa mergulhar nas profundezas da desmoralização total. É aí que reside a verdadeira tragédia da filosofia bolchevique tal como foi aplicada à Revolução Russa. Que essa lição não tenha sido em vão.

Nenhuma revolução pode ser bem sucedida como um fator de liberação, a menos que os meios utilizados para incrementá-la sejam autênticos em espírito e tendência aos propósitos a serem atingidos.
A Revolução é a negação de tudo o que existe, um violento protesto contra a desumanidade do homem para com o homem, com as mil formas de escravidão que daí resultam. É o agente que se propõe a destruir os valores dominantes sobre os quais um sistema complexo de injustiça, opressão e maldade foi construído pela ignorância e a brutalidade. É o arauto dos NOVOS VALORES, anunciando uma transformação nas relações básicas dos homens entre si e entre estes e a sociedade. Não é um simples reformador que vem consertar alguns erros sociais, não é um mero transformador de formas e instituições; não é apenas um redistribuidor de bem-estar social. É, em primeiro lugar, o que traz novos valores. É a grande mestra da nova ética, é quem inspira no homem um novo conceito de vida e suas manifestações nas relações sociais. É um regenerador mental e espiritual.

Seu primeiro preceito ético é a identidade entre meios utilizados e objetivos propostos. O principal objetivo de todas as mudanças sociais revolucionárias é estabelecer o sagrado valor da vida humana, da dignidade do homem, o direito que todo o ser humano tem à liberdade e ao bem-estar. A menos que estes sejam os objetivos essenciais da revolução, não haveria nada que justificasse as violentas mudanças na sociedade. Pois mudanças sociais de fachada podem ser – e têm sido – obtidas pelos processos normais da evolução. A revolução, ao contrário, significa não apenas mudanças externas, mas transformações internas básicas, fundamentais. Essas transformações de idéias vão penetrando nas camadas sociais cada vez mais simples e culminam finalmente num violento levante conhecido como revolução. Será possível que esse processo possa reverter o processo de transvalorização, voltar-se contra ele, traí-lo? Foi isso o que aconteceu na Rússia.

Ao contrário, a própria revolução deve apressar e aprofundar o processo do qual é a expressão cumulativa; sua principal missão é inspirá-la, elevá-la a maiores alturas, dar-lhe um âmbito maior de expressão. Só assim é que a Revolução poderá ser fiel a si mesma.
Aplicada na prática, isso significa que o período de revolução real, o assim chamado estágio transitório deve ser a introdução, o prelúdio de uma nova condição social. É a fronteira para uma NOVA VIDA, A NOVA CASA DO HOMEM E DA HUMANIDADE.

Como tal, deve estar em harmonia com o espírito da nova vida, com a construção do novo edifício.

Hoje é o pai de amanhã. O presente projeta a sua sombra no futuro. Esta é a lei da vida, tanto da vida individual quanto social. A revolução que se despoja dos valores éticos lança, por esse meio, as bases da injustiça, da falsidade e da opressão para a sociedade do futuro. Os meios utilizados para preparar o futuro transformam-se na pedra angular deste futuro.
Observe as trágicas condições em que se encontra a Rússia. Os métodos de centralização estatal paralisaram a iniciativa e o esforço individual. A tirania da ditadura acovardou o povo, lançando-o numa submissão servil e extinguiu quase totalmente a chama da liberdade; o terrorismo organizado rebaixou e brutalizou as massas, sufocando todo o idealismo, todo o sentido da dignidade do homem e do valor da vida, que foram finalmente eliminados. A coação a cada passo transformou o esforço numa coisa amarga, o trabalho num castigo, tornou todos os aspectos da vida numa trama de enganos mútuos e reavivou os instintos mais baixos e mais brutais do homem. Uma triste herança para começar a vida de liberdade e fraternidade.
Nunca será demais salientar que a revolução terá sido feita em vão, a menos que seja inspirada por um verdadeiro ideal. Os métodos revolucionários devem estar em harmonia com os fins revolucionários. Os meios utilizados para promover a revolução devem estar em harmonia com seus propósitos. Em resumo, é preciso que os valores éticos que a revolução pretende estabelecer na nova sociedade sejam aplicados desde o início das atividades revolucionárias do assim chamado “período de transição” , pois eles só poderão servir como uma verdadeira e segura ponte para a nova vida se forem construídos com os mesmos materiais da vida que se quer alcançar. A revolução é o espelho dos dias futuros…

GOLDMAN, Emma. O fracasso da revolução russa. In WOODCOCK, George (Org). Os Grandes escritos anarquistas. Porto Alegre: L&PM, 1981. p. 140-149.

Os direitos políticos – Piotr Kropotkin

Os direitos políticos

Piotr Kropotkin

(entre 1880 e 1882)

A imprensa burguesa canta-nos todos os dias, em todos os tons, o valor e a força das liberdade políticas, dos “direitos políticos do cidadão” : sufrágio universal, liberdades de eleiçoes, liberdade de imprensa, de reuniao etc.

“Visto que tendes estas liberdades, por que razao” , ela nos pergunta ,”vós vos insurgis? As liberdades que possuis nao vos asseguram a possibilidade de todas as reformas necessárias, sem que preciseis recorrer ao fuzil?” Analizemos, pois o que valem estas famosas “liberdades políticas no nosso ponto de vista, no ponto de vista da classe que nada possui, que nao governa ninguém, que possui pouquíssimos direitos e muitos deveres.

Nós nao diremos, como disseram algumas vezes, que os direitos políticos nao tem para nós qualquer valor. Sabemos muito bem que desde o tempo da servidao, e mesmo desde o século passado, certos progressos foram realizados: o indivíduo do povo nao é mais o ser privado de todos os direitos como outrora. O camponês francês nao pode mais ser chicoteado nas ruas, como ainda o é na Rússia. Nos lugares públicos, fora de sua oficina, o operário, sobretudo nas grandes cidades, considera-se igual a qualquer um. O trabalhador francês nao é mais, enfim, este ser desprovido de todos os direitos humanos, considerado outrora pela aristocracia como uma besta de carga. Graças às revoluçoes, graças ao sangue derramado pelo povo, adquiriu certos direitos pessoais, dos quais nao queremos reduzir o valor.

Porém sabemos distinguir e dizemos que há direitos e direitos. Alguns possuem um valor real, outros nao. E aqueles que procuram confundi-los nada mais fazem do que enganar o povo. Existem direitos, como por exemplo, a igualdade do camponês e do aristocrata em suas relaçoes privadas, a inviolabilidade corporal das pessoas etc.,que foram conquistados pela luta e que sao bem caros ao povo para que ele se insurja, se tentarem violá-los. E há outros, como o sufrágio universal, a liberdade de imprensa etc., para os quais o povo sempre permaneceu insensível, porque ele sente que estes direitos, que servem tao bem para defender a burguesia governante contra as usurpaçoes do poder e da aristocracia, nao sao mais que um instrumento nas maos das classes dominantes para manter seu poder sobre o povo. Estes direitos nao sao sequer direitos políticos reais, visto que nao salvaguardam nada para a massa do povo; e se ainda os enfeitam com este nome pomposo é porque nossa linguagem política è apenas um jargao, elaborado pelas classes governantes para seu uso e em seu interesse.

*     *     *

Com feito, o que é um direito político, se ele nao é um instrumento para salvaguardar a independência, a dignidade, a liberdade daqueles que ainda nao têm a força para impor aos outros o respeito deste direito? Qual é sua utilidade, se ele nao é um instrumento de libertaçao para aqueles que necessitam ser libertados? Os Gambetta, os Bismarck, os Gladstone nao precisam nem da liberdade de imprensa, nem da liberdade de reuniao, pois escrevem o que querem, reúnem-se com quem bem entendem, professam as ideáis que lhes agradam: já sao libertos, sao livres. Se é preciso garantir a alguém a liberdade de falar e escrever, a liberdade de se agrupar, é precisamente àqueles que nao sao bastante poderosos para impor sua vontade. Tal foi a origem de todos os direitos políticos.

Contudo, deste ponto de vista, os direitos políticos dos quais falamos serao feitos apenas para aqueles que precisam deles?

É certo que nao. o sufrágio universal pode algumas vezes proteger até certo ponto a burguesia contra as usurpaçoes do poder central, sem que ela necessite recorrer amiúde á força para se defender. Pode servir para restabelecer o equilíbrio entre duas forças, que disputam o poder, sem que os rivais sejam levados a esfaquear-se, como se fazia outrora. Em nada pode ajudar, porém, se se trata de derrubar, ou até de limitar o poder, abolir a dominaçao. Excelente instrumento para resolver, de maneira pacífica, as querelas entre governantes – de que utilidade poderá ser ela para os governados?

A história do sufrágio universal nao está ai para mostrá-lo? Enquanto a burguesia temeu que o sufrágio universal se tornasse, nas maos do povo, uma arma que pudesse se voltar contra os privilegiados, combateu-o aguerridamente. Todavia, no dia em que lhe foi provado, em 1848, que o sufrágio universal nao deve ser temido e que, ao contrário, conduz-se muito bem um povo com autoridade absoluta por meio do sufrágio universal, ela o aceitou na hora. Agora, é a própria burguesia que se coloca como seu defensor, porque compreende que ele é uma arma excelente para manter sua dominaçao, mas absolutamente impotente contra os privilégios da burguesia.

*     *     *

O mesmo acontece com a liberdade de imprensa. Qual foi o argumento mais concludente, aos olhos da burguesia, em favor da liberdade de imprensa? Sua impotência! Sim, sua impotência: o Sr. de Giradin escreveu um livro sobre este tema: a impotência da imprensa. “Outrora – diz ele – queimavam-se os feiticeiros porque se acreditava estupidamente que eles eram onipotentes; agora, comete-se a mesma asneira em relaçao a imprensa, por se pensar que ela também é onipotente. Contudo, nao é nada disso; ela é tao impotente quanto os feiticeiros da Idade Média. Portanto, basta de perseguiçoes  à imprensa!” Eis o raciocínio feito outrora pelo Sr. Girardin. E, quando os burguses, agora, discutem discutem entre si sobre a liberdade de imprensa, que argumentos apresentam em seu favor? “Vede”, dizem eles, “a Inglaterra, a Suíça, os Estados Unidos. Lá a imprensa é livre e, entretanto, a exploraçao capitalista ali está mais bem estabelecida do que em qualquer outro país; o reinado do capital lá é mais seguro do que qualquer outra parte. Deixais produzirem-se, acrescentam, as doutrinas perigosas. Nao temos todos os meios para sufocar a vos de seus jornais sem recorrer à violência? E, depois, se um dia, em momento de efervescência, a imprensa revolucionária se tornasse uma arma perigosa – bem – nesse dia teremos muito tempo para destruí-la de uma só vez, sob um pretexto qualquer”.

Para a liberdade de reuniao, o raciocínio é o mesmo. “Concedamos total liberdade de reuniao”, diz a burguesia; “ela nao ameaçará nossos privilégios. O que devemos temer sao as sociedades secretas, e as reunioes públicas sao o melhor meio de paralisá-las. Porém, se, num momento de sobreexcitaçao, as reunioes públicas tornassem-se perigosas, bem, teríamos sempre os meios para suprimi-las, visto que possuímos a força governamental.”

“A inviolabilidade do domicílio? – Por Deus! Inscrevei-a nos códigos, divulgai-a pelos quatro cantos!”, dizem os espertalhoes da burguesia. “Nao queremos que os policiais venham nos surpreender em nosso pequenos lar. Porém, instituiremos um serviço secreto para vigiar os suspeitos; povoaremos o país de delatores; listaremos os perigosos e os vigiaremos de perto. E quando, um dia, farejarmos que as coisas estao ficando ruins, ajamos com vigor, nao nos importemos com a inviolabilidade, prendamos as pessoas em seus leitos, perquiramos, revistemos! Sobretudo ajamos com energia, e, se houver quem esperneie, aprisionemo-lo também, e digamos as outros: “O que quereis? A guerra justifica os meios! Aplaudir-nos-ao!”

“O sigilo da correspondência? – dizei em todos os lugares, escrevei, exclama que a correspondência é inviolável. Se um chefe de uma agência de um vilarejo abrir uma carta por curiosidade, destituí-o de imediato, escrevei em letras garrafais ‘Que Criminoso!’ Tomem cuidado para que os pequenos segredos, que nós nos dizemos, uns aos outros, em nossas cartas, nao possam ser divulgados. Contudo, se desconfiarmos de uma conspiraçaos tramada contra nossos privilégios, entao, nao nos incomodemos: abramos todas as cartas, nomeemos mil empregados para isso, se preciso, e, se alguém for bastante audacioso para protestar, respondamos com franqueza,  como um ministro inglês fez ultimamente com os aplausos do parlamento: ‘Sim, senhores, é com o coraçao conscrito e com o mais profundo desgosto que mandamos abrir as cartas; mas é exclusivamente porque a pátria (isto é, a aristocracia e a burguesia) está em perigo!”

*     *     *

Eis a que se reduzem estas pretensas liberdades políticas.

Liberdade de imprensa e de reuniao, inviolabilidade de domicílio e de todo o resto só sao respeitadas, se o povo nao faz uso delas contra as classes privilegiadas. Porém, no dia em que ele começa a delas se servir para destruir os privilégios, todas essas pretensas liberdades sao lançadas ao mar.

Isto é bem natural. As pessoas só possuem direitos que foram conquistados com muita luta. Nao tem senao os direitos que está pronto para defender a todo instante, de arma na mao.

Se nao chicoteiam homens e mulheres nas ruas de Paris, como fazem em Odessa, é porque, no dia em que um governo ousasse fazê-lo, o povo retalharia os executores. Se um aristocrata nao abre mais caminho na rua a golpes de bengala, distribuídos à direita e à esquerda por seus criados, é porque os criados do senhor, que tivessem a idéia de fazê-lo, seriam espancados lá mesmo. Se há uma certa igualdade entre o operário e o patrao, na rua e nos estabelecimentos públicos, é porque o operário, graças as revoluçoes precedentes, tem um sentimento de dignidade pessoal, que nao lhe permitirá a ofensa do patrao, e nao porque seus direitos estejam inscritos na lei.

*     *     *

É evidente que, na sociedade atual, dividida entre senhores e servos, a verdadeira liberdade nao pode existir, ela nao existirá enquanto houver exploradores e escravos, governantes e governados. Entretanto, disto nao decorre que, até o dia em que a revoluçao anarquista virá varrer as distinçoes sociais, desejaríamos ver a imprensa amordaçada, como é na Alemanha; o direito de reuniao anulado como na Rússia; e a inviolabilidade pessoal reduzida ao que é na Turquia. Por mais escravos do capital que sejamos, queremos escrever e publicar o que bem quisermos, queremos poder nos reunir e organizar como bem nos aprouver – precisamente para eliminar o jugo do capital.

Contudo, já é tempo de compreender que nao sao às leis constitucionais que é necessário pedir estes direitos. Nao é em uma lei – em pedaço de papel, que pode ser rasgado ao menor capricho dos governantes – que iremos procurar a salvaguardar destes direitos naturais. É apenas nos constituindo como força, capaz de impor nossa vontade, que conseguiremos fazer respeitar nossos direitos.

Desejaremos possuir a liberdade de dizer e escrever o que bem entendermos? Desejaremos possuir o direito de reuniao e organizaçao? Nao é a um parlamento que devemos ir pedir permissao; nao é uma lei que devemos mendigar ao senado. Sejamos uma força organizada, capaz de mostrar os dentes cada vez que alguém ouse restringir nosso direito de palavra e de reuniao; sejamos fortes, e poderemos estar certos de que ninguém ousará vir nos enfrentar para nos retirar o direito de falar, escrever, imprimir, e de nos reunirmos. No dia em que tivermos sabido estabelecer acordos entre os explorados para sair, entre as várias milhoes de pessoas, à rua, para defender nossos direitos, ninguém ousara atacar estes direitos, nem outros ainda que podemos reivindicar. Neste momento, entao, mas só neste momento, teremos adquirido estes direitos, direitos estes que poderíamos mendigar em vao durante décadas à câmara; apenas assim estes direitos ser-nos-ao garantidos de uma maneira bem diferentemente segura do que se fossem de novo inscritos em pedaços de papel.

As liberdades nao sao dadas, sao conquistadas.

A ilusao do sufragio universal – Mikhail Bakunin

A ilusão do sufrágio universal

Mikhail Bakunin

As pessoas acreditavam que o estabelecimento do sufrágio universal garantia a liberdade dos povos. Mas infelizmente esta era uma grande ilusão e a compreensão da ilusão, em muitos lugares, levou à queda e à desmoralização do partido radical. Os radicais não queriam enganar o povo, pelo menos assim asseguram as obras liberais, mas neste caso eles próprios foram enganados. Eles estavam firmemente convencidos quando prometeram ao povo a liberdade através do sufrágio universal. Inspirados por essa convicção, eles puderam sublevar as massas e derrubar os governos aristocráticos estabelecidos. Hoje depois de aprender com a experiência, e com a política do poder, os radicais perderam a fé em si mesmos e em seus princípios derrotados e corruptos.

Mas tudo parecia tão natural e tão simples: uma vez que os poderes legislativo e executivo emanavam diretamente de uma eleição popular, não se tornariam a pura expressão da vontade popular e não produziriam a liberdade e o bem estar entre a população?

Toda decepção com o sistema representativo está na ilusão de que um governo e uma legislação surgidos de uma eleição popular deve e pode representar a verdadeira vontade do povo. Instintiva e inevitavelmente, o povo espera duas coisas: a maior prosperidade possível combinada com a maior liberdade de movimento e de ação. Isto significa a melhor organização dos interesses econômicos populares, e a completa ausência de qualquer organização política ou de poder, já que toda organização política se destina à negação da liberdade. Estes são os desejos básicos do povo.

Os instintos d@s governantxs, sejam legisladorxs ou executorxs das leis, são diametricamente opostos por estarem numa posição excepcional.

Por mais democráticos que sejam seus sentimentos e suas intenções, atingida uma certa elevação de posto, vêem a sociedade da mesma forma que um(a) professor(a) vê seus(uas) alun@s, e entre @ professor(a) e @s alun@s não há igualdade. De um lado, há o sentimento de superioridade, inevitavelmente provocado pela posição de superioridade que decorre da superioridade d@ professor(a), exercite elx o poder legislativo ou executivo. Quem fala de poder político, fala de dominação. Quando existe dominação, uma grande parcela da sociedade é dominada e @s que são dominad@s geralmente detestam @s que dominam, enquanto estxs não têm outra escolha, a não ser subjugar e oprimir aquelxs que dominam.

Esta é a eterna história do saber, desde que o poder surgiu no mundo. Isto é, o que também explica como e porque @s democratas mais radicais, @s rebeldes mais violent@s se tornam @s conservadorxs mais cautelos@s assim que obtêm o poder. Tais retratações são geralmente consideradas atos de traição, mas isto é um erro. A causa principal é apenas a mudança de posição e, portanto, de perspectiva.

Na suíça, assim como em outros lugares, a classe governante é completamente diferente e separada da massa d@s governad@s. Aqui, apesar da constituição ser igualitária, é a burguesia que governa, e é o povo, operári@s e camponesxs, que obedecem suas leis. O povo não tem tempo livre ou educação necessária para se ocupar do governo. Já que a burguesia tem ambos, ela tem de ato, se não por direito, privilégio exclusivo. Portanto, na Suíça, como em outros países a igualdade política é apenas uma ficção pueril, uma mentira.

Separada como está do povo, por circunstâncias sociais e econômicas, como pode a burguesia expressar, nas leis e no governo, os sentimentos, as idéias, e a vontade do povo? É possível, e a experiência diária prova isto. Na legislação e no governo, a burguesia é dirigida principalmente por seus próprios interesses e preconceitos, sem levar em conta os interesses do povo. É verdade que todos @s noss@s legisladorxs, assim como todos os membros dos governos cantonais são eleitos, direta ou indiretamente, pelo povo. É verdade que, em dia de eleição, mesmo a burguesia mais orgulhosa, se tiver ambição política, deve curvar-se diante de sua Majestade, a Soberania Popular. Mas, terminada a eleição, o povo volta ao trabalho, e a burguesia, a seus lucrativos negócios e às intrigas políticas. Não se encontram e não se reconhecem mais. Como se pode esperar que o povo, oprimido pelo trabalho e ignorante da maioria dos problemas, supervisione as ações de seus representantes? Na realidade, o controle exercido pel@s eleitorxs aos seus representantes eleitos é pura ficção, já que no sistema representativo, o controle popular é apenas uma garantia da liberdade do povo, é evidente que tal liberdade não é mais do que ficção.

A inutilidade das leis – Piotr Kropotkin

A inutilidade das leis

Piotr Kropotkin

(in Lei e autoridade, 1886)

A um exame atento, as milhares de leis que existem para regular a humanidade parecem estar divididas em três categorias principais: proteção da propriedade, proteção dos indivíduos, proteção do governo. E analisando cada uma destas categorias, chegamos a uma única e inevitável conclusão lógica e necessária: a inutilidade e perniciosidade das leis.

Os socialistas sabem o que significa proteção da propriedade. As leis que regulam a propriedade não foram criadas para garantir, nem ao indivíduo nem à sociedade o gozo do produto do seu trabalho. Pelo contrário, elas foram criadas para despojar o produtor de uma parte daquilo que ele produziu e para garantir a outras pessoas a posse daquela porção do produto que foi roubado, ou do produtor em particular ou da sociedade em geral. Quando, por exemplo, a lei assegura ao Senhor Fulano de Tal o direito sobre uma casa, ela não está estabelecendo seu direito sobre uma casinha que ele mesmo tenha construído, ou a um prédio erguido com a ajuda de alguns amigos. Se fosse assim, seus direitos nem seriam questionados. Mas pelo contrário, a lei está estabelecendo seus direitos sobre uma casa que não é fruto do seu trabalho, em primeiro lugar porque ele a fez construir por outros, aos quais nem sequer pagou o preço justo pelo trabalho realizado e, depois, porque a casa representa um valor social que ele não poderia ter produzido para si. A lei, no caso, está estabelecendo o seu direito a algo que pertence a todas as pessoas em geral e a nenhuma em particular. A mesma casa construída nos confins da Sibéria não teria o mesmo valor que tem numa cidade grande e, como sabemos, este valor é o resultado de cerca de 50 gerações de homens que construíram a cidade, embelezaram-na, dotando-a de água e gás, belas avenidas, universidades, teatros, lojas, vias férreas e estradas que levam a todas as direções. Assim, ao reconhecer os direitos do Sr. Fulano a uma determinada casa em Paris, Londres ou Rouen, a lei está lhe reservando, injustamente, certa porção do produto do trabalho da humanidade, como um todo. E é precisamente porque essa apropriação – e todas as outras formas de propriedade que tenham as mesmas características – é uma injustiça gritante que são necessários todo um arsenal de leis e um exército de soldados, policiais e juízes para mantê-las contra o bom senso e o sentimento de justiça inerentes à humanidade.

A metade das nossas leis – o código civil de cada país – não serve a qualquer outro propósito senão o de manter esta apropriação, este monopólio em benefício de determinados indivíduos em detrimento de toda a humanidade. Três quartos das causas julgadas pelos tribunais não são nada mais do que disputas entre monopolistas – dois ladrões lutando pela posse do produto de seus roubos. E muitas das nossas leis criminais têm o mesmo objetivo em vista, tendo sido criadas para manter o trabalhador numa posição de subordinação em relação ao patrão, proporcionando a segurança necessária para que a exploração continue.

Quanto a garantir ao produtor o produto do seu trabalho, não há qualquer lei que ao menos tente fazê-lo, já que isso é algo tão simples, tão natural, de tal modo integrado aos usos e costumes da humanidade, que o Direito nem sequer cogitou disso. O banditismo às escancaras, com espada na mão, não é uma característica da nossa época. Nem jamais dois trabalhadores chegam a disputar o produto do seu

trabalho. Se têm um desentendimento, eles o resolvem chamando uma terceira pessoa, sem que haja necessidade de recorrer à lei. O único ser capaz de arrancar de outro o produto do seu trabalho é o proprietário que interfere sempre para ficar com a parte do leão. Quanto à humanidade em geral, ela em toda a parte respeita o direito de cada um àquilo que ele mesmo criou, sem recorrer a qualquer lei especial.

Como todas as leis sobre propriedade, que enchem grossos volumes de Códigos de Direito e fazem as delícias de nossos advogados, não têm qualquer outro objetivo senão o de proteger a apropriação injusta, garantir que certos indivíduos se apropriem indevidamente do trabalho de outros seres humanos, não há nenhuma razão que justifique a sua existência. No dia da Revolução, os revolucionários sociais estão firmemente decididos a acabar com todas elas. E na verdade, nada mais justo do que fazer-se uma grande fogueira ao ar livre lançando nela todas as leis que tratassem dos assim chamados “direitos de propriedade”, todos os títulos de propriedade, todos os registros e escrituras: em uma palavra, tudo aquilo que tivesse qualquer ligação com uma instituição que logo será vista como uma nódoa da humanidade, tão humilhante quanto a escravidão ou o servilismo de outras épocas.

As observações que acabamos de fazer a respeito das leis sobre a propriedade poderiam ser aplicadas também à segunda categoria de leis: aquelas destinadas a manter os governos, ou seja, as leis constitucionais. É outra vez um arsenal de leis, decretos, disposições, decisões de conselhos e o que mais houver, criados com o fim de proteger as diversas formas de governo, seja ele representativo, delegado ou usurpado, sob cujo tacão a humanidade se contorce. Sabemos bem – e os anarquistas não cansam de demosntrá-lo em suas eternas críticas contra as várias formas de governo – que a missão de todos os governos, monárquicos, constitucionais ou republicanos, é proteger e manter através da força, os privilégios das classes dominantes – a aristocracia, o clero e os comerciantes. Mais de um terço de todas as leis que existem – a cada país tem milhares delas que regulam os impostos, as taxas, a organização dos departamentos ministeriais e suas repartições, as Forças Armadas, a Polícia, a Igreja, etc. – não tem qualquer outro objetivo senão manter, remendar e desenvolver a máquina administrativa. E esta máquina, por sua vez, funciona quase que exclusivamente para proteger os privilégios da classe dominante. Analise estas leis, observe-as em ação no dia-a-dia e descobrirá que nenhuma delas merece ser preservada.

Sobre estas leis não pode haver duas opiniões diversas – não apenas os anarquistas como os radicais mais ou menos revolucionários concordam que a única coisa a fazer com as leis que tratam da organização dos governos seria arremessá-las ao fogo.

Resta considerar a terceira categoria, aquela que diz respeito à proteção dos indivíduos e ao combate e prevenção do “crime”, a mais importante delas, já que a maior parte dos preconceitos a ela estão vinculados; porque, se desfruta de uma certa consideração especial, é em conseqüência da crença de que este tipo de lei é absolutamente indispensável à manutenção da segurança em nossas sociedades.

Essas leis, criadas a partir das práticas mais úteis às comunidades humanas, foram mais tarde aproveitadas pelos governantes como um dos meios para justificar sua própria dominação. A autoridade dos chefes das tribos, das famílias mais ricas da cidade e do rei dependia da função de juízes que desempenham o mesmo nos nossos dias: sempre que é discutida a necessidade da existência de um governo é o seu papel como juíz supremo que está sendo posto em questão. “Se não houvesse governo, os homens acabariam por destruir-se uns aos outros” – diz o orador da

aldeia. “O principal objetivo de todos os governos é assegurar a cada acusado o direito de ser julgado por doze homens honestos”, afirmou Burke. Pois bem, apesar de todos os preconceitos que ainda existem em torno do tema, já é tempo de que os anarquistas declarem, em alto e bom som, que esta categoria de lei é tão inútil e injuriosa quanto as precedentes.

Em primeiro lugar, quanto aos assim chamados “crimes” – assaltos contra pessoas – é sabido que pelo menos 2/3 e freqüentemente 3/4 deles são instigados pelo desejo de apossar-se da fortuna alheia. Esta imenas classe de “crimes e delitos” desaparecerá no dia em que a propriedade privada deixar de existir. “Mas – dirão alguns – se não tivermos leis para contê-los e castigos para detê-los, sempre haverá bandidos para tentar contra a vida de seus semelhantes, que levarão a mão à faca em todas as lutas nas quais se envolverem e vingarão a mais insignificante ofensa com a morte”. Este refrão é repetido sempre que se põe em dúvida o direito que a sociedade tem de punir os criminosos.

Entretanto, há um fato relacionado a este assunto que hoje já foi suficientemente provado: a severidade da pena não diminui a quantidade de crimes. Enforque e esquarteje os criminosos se quiser, e o número de crimes continuará igual. Elimine a pena de morte e não terá um crime a mais, eles diminuirão até. As estatísticas o provam. Mas se a colheita for boa, o pão barato e fizer bom tempo, o número de crimes cairá imediatamente. Isso também pode ser provado pelas estatísticas. A quantidade de crimes sempre aumenta ou diminui em proporção direta aos preços dos alimentos e ao estado do tempo. Não que a fome seja a causa de todos os crimes. Não é este o caso. Mas se a colheita é boa, e os alimentos podem ser comprados a um preço acessível quando o sol brilha, os homens, de coração mais leve e menos infelizes que de costume, não se entregam a paixões sombrias, nem mergulham a faca no peito de seu semelhante por motivos banais.

Além do mais, é também sabido que o medo do castigo nunca impediu que qualquer crime fosse cometido. Aquele que mata seu vizinho por vingança ou miséria, não pensa muito nas conseqüências; e houve, até hoje, bem poucos assassinos que não estivessem firmemente convencidos de que não deveriam ter sido acusados.

Não falando de uma sociedade em que o homem receberá uma educação melhor, em que o desenvolvimento de todas as suas faculdades e a possibilidade de exercê-las irá proporcionar-lhe tantas alegrias que ele não procurará envenená-las com remorsos – mesmo numa sociedade como a nossa, mesmo com estes tristes produtos da miséria que hoje vemos entre o povo das grandes cidades. No dia em que os criminosos não sofrerem mais qualquer castigo, o número de crimes não aumentará e é extremamente provável que, pelo contrário, sofra o decréscimo por criminosos reincidentes, homens que a prisão embruteceu.

Somos continuamente lembrados dos benefícios que a lei confere e dos efeitos benéficos do castigo, mas terão aqueles que nos falam tentado alguma vez fazer um balanço entre os benefícios atribuídos às leis e castigos e os efeitos degradantes que esses castigos tiveram sobre a humanidade? Tente calcular todas as perversas paixões que os atrozes castigos infligidos em nossas ruas despertaram na humanidade. O homem é o animal mais cruel que existe na face da terra. E quem terá estimulado e desenvolvido esses instintos cruéis, desconhecidos mesmo entre os macacos, senão o rei, o juíz e os padres apoiados em leis que permitiam que a pele fosse arrancada em tiras, o breu fervente derramado sobre as feridas, os membros arrancados, os ossos esmagados, os homens despedaçados para que sua

autoridade fosse mantida? Tente avaliar a torrente de depravação libertada entre a sociedade humana pela política de delação encorajada pelos juízes e paga em dinheiro vivo pelos governos, a pretexto de auxiliar na descoberta de “crimes”. Basta apenas que entre nas prisões e veja no que se transforma um homem privado da liberdade e encerrado com outros seres depravados, mergulhados no vício e na corrupção que escorre das próprias paredes das nossas prisões. Basta lembrar que, quanto mais reformas sofrem estas prisões, mais detestáveis se tornam. Nossas modernas prisões-modelo são mil vezes mais abomináveis do que as masmorras da Idade Média. Finalmente, basta lembrar da corrupção e depravação que existem entre os homens, alimentadas pela idéia da obediência – que é a própria essência da lei – da punição; da autoridade arrogando-se o direito de punir, de julgar sem considerar nem a nossa consciência, nem a estima de nossos amigos; da necessidade de que hajam carrascos, carcereiros e informantes – em uma palavra, de todos os atributos da lei e da autoridade. Pense em tudo isto e certamente concordará conosco quando afirmamos que uma lei que inflige punições é uma abominação que deveria deixar de existir.

Povos sem organização politica e, portanto, menos depravados do que nós entenderam perfeitamente que o homem a quem chamam de “criminoso” é simplesmente um infeliz; que a solução não é açoitá-lo, acorrentá-lo ou matá-lo no cadafalso ou na prisão, mas ajudá-lo como a um irmão, dispensando-lhe um tratamento baseado na igualdade e nos costumes em vigor entre os homens honestos. Na próxima revolução, esperamos que o grito de guerra seja: “Queimem as guilhotinas, destruam as prisões, expulsem os juízes, os policiais e os informantes – a raça mais imunda que existe sobre a face da terra; tratem como a um irmão o homem que foi levado pela paixão a praticar o mal contra seu semelhante; e, sobretudo, retirem dos ignóbeis produtos da ociosidade da classe média a possibilidade de exibir seus vícios sob cores atraentes, e estejam certos de que apenas uns poucos crimes violnetos virão perturbar a nossa sociedade”.

Os principais incentivadores do crime são a ociosidade, a lei – leis que regem a propriedade, o governo, as punições e os delitos – e a autoridade que toma a seu cargo a criação e aplicação destas leis.

Chega de leis! Chega de juízes! Liberdade, igualdade e solidariedade humana são as únicas barreiras efetivas que podemos opor aos instintos anti-sociais de alguns seres que vivem entre nós.